Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:42
Habeas Corpus. Ilegalidade na aplicação da pena-base.
Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:50
Código Florestal gera crise na base aliada do governo
A suspensão da votação do Código Florestal explicitou, na madrugada de ontem, a dissonância interna do PT e expôs uma crise com o PMDB, principal aliado do governo Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:00
Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante
A Súmula citada afirma que é cabível a dissolução judicial, com partilha do patrimônio adquirido pelo esforço do casal, quando comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:31
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso especial. Penal. Estelionato em continuidade delitiva. Pena-base.
Interrupção do prazo prescricional que ocorre com a data do registro da sentença condenatória em cartório.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:23
Tributário. MS. Regime de tributação com base no lucro presumido.
Incentivo a projetos culturais. Destinação de 4% do valor recolhido a título de IRPJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. MS. IRPJ. Base de cálculo. Dedução da CSLL. Compensação.
Vedação. Lei 9.316/96. Constitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Base ampla garante emprego de dirigentes sindicais na Baixada Fluminense
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois dirigentes sindicais que lá trabalhavam.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:53
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:32
Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
insalubridade, a base de cálculo desta parcela continua a ser o salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 20:50
Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do Banco Santander Banespa S.A. e declarou prescrito o direito de um grupo de ex-funcionários que pleiteava diferenças de complementação de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:12
Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável
É inviável a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com base em pauta fiscal.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:52
Pedido de candidato é negado com base na isonomia
Utilizando os princípios da razoabilidade e isonomia, presentes na Constituição Federal e com base
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:06
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:42
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30